. Informações Gerais
A EMPRESA., Elogios de Verão lda sociedade com NIPC 514941081, com sede na Rua do Senhor dos Aflitos, nº 2,3800-260 Aveiro (“Cosmética outlet”) divulga e promove a venda direta de produtos aos seus clientes através da marca “Cosmética outlet”. Poderá contactar-nos através dos telefones (+351) 964116100 ou do e-mail hello@cosmeticaoutlet.pt.
Por favor, antes de aceder ao site, leia atentamente os Termos e Condições. A encomenda e/ou a aquisição de um produto implica a aceitação dos presentes Termos e Condições, bem como a sua adesão plena e integral às respetivas condições.
Os utilizadores do site ficarão vinculados, relativamente a quaisquer contratos celebrados com a Cosmética outlet através do site, pela versão dos Termos e Condições que estiverem, no momento da celebração do contrato, em vigor. Assim sendo, recomenda-se a consulta periódica dos Termos e Condições pelos utilizadores do site.
2. Público-Alvo do site Cosmética outlet
O conteúdo deste site tem como propósito a venda, a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos, de produtos que, em alguns casos, apenas se encontram à venda em lojas internacionais.
A Cosmética outlet não garante que os conteúdos do site sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso noutros territórios para além de Portugal. As pessoas que escolham aceder a este site através de outros países, fá-lo-ão por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais.
3. Garantia
É aplicável à venda de produtos pela Cosmética outlet o regime jurídico da venda de bens de consumo constante do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio.
4. Restrições de Responsabilidade
O site Cosmética outlet pode conter ligações para páginas eletrónicas de terceiros ou ser acedido através de outras páginas eletrónicas. A Cosmética outlet não pode ser responsabilizada pelas mesmas, nomeadamente pelo controlo dos conteúdos, disponibilidade, operacionalidade ou desempenho.
A informação prestada neste site não tem a intenção de substituir a opinião de um profissional de saúde ou de qualquer outro especialista, sendo certo que estas informações têm caráter meramente informativo e educativo.
Qualquer decisão tomada com base nas informações prestadas neste site é da inteira e exclusiva responsabilidade do utilizador, não cabendo qualquer responsabilidade à Cosmética outlet.
5. Pagamento dos produtos
Para fazer o pagamento de encomendas a partir de Portugal pode optar pelas seguintes modalidades de pagamento:
– Multibanco;
– Cartão de Crédito;
Para encomendas internacionais (realizadas a partir do estrangeiro) pode optar pelas seguintes modalidades de pagamento:
– Cartão de Crédito;
5.1. Multibanco
Para fazer um pagamento usando referência Multibanco, dirija-se à Caixa de Multibanco mais próxima de si ou use o seu Homebanking.
Utilize sempre a opção “Pagamentos de Compras”, para efectuar os seus pagamentos.
Dispõe de 3 dias para realizar o pagamento da sua encomenda. Ao 4º dia, a sua encomenda será automaticamente cancelada.
Em caso de dúvidas ou dificuldades, contacte-nos.
5.2. Cartão de Crédito
Ao escolher a modalidade de Cartão de Crédito, ser-lhe-á solicitado o número do seu cartão para autorização do pagamento, juntamente com outros dados como o nome do titular, a data de validade e o código de segurança do mesmo, que se encontra no verso do cartão e que é composto por três dígitos.
5.3. Taxas e/ou Impostos
Todos os produtos à venda na Cosmética outlet estão sujeitos à taxa de IVA portuguesa (imposto) em vigor.
Para países fora da Comunidade Europeia, as encomendas poderão ainda estar sujeitas às taxas aduaneiras aplicáveis. Todos os pagamentos de taxas aduaneiras ou qualquer outro tipo de imposto são da inteira responsabilidade do cliente. Não pode, em circunstância alguma, ser imputável à Cosmética outlet, qualquer responsabilidade daí decorrente.
6. Expedição e Entrega
6.1. Clientes nacionais
Para enviar as suas encomendas, a Cosmética outlet tem ao seu dispor as seguintes transportadoras:
– CTT (Correios Portugueses).
Para todas as encomendas, os portes são calculados automaticamente, consoante o peso dos produtos.
O tempo de entrega da sua encomenda está sempre dependente da confirmação do seu pagamento.
Caso escolha a opção “Pagamento por Multibanco”, sugerimos que o faça preferencialmente até às 16h do dia da encomenda, visto que assim a sua encomenda será expedida no próprio dia. Caso faça o pagamento depois dessa hora, a sua encomenda será expedida no dia seguinte.
Nota: ao fazer uma encomenda, se pretender, pode confirmar junto do serviço de apoio ao cliente a disponibilidade de stock dos produtos. Caso haja stock disponível, a sua encomenda será processada e expedida assim que o pagamento for realizado. Se se previr que a sua encomenda demorará mais tempo, o nosso serviço de apoio entrará em contacto consigo. No caso de stock momentaneamente indisponível, será notificado por email ou telefone, por forma a ser indicada uma data estimativa de entrega.
O tempo de entrega é, sem compromisso, normalmente o seguinte:
– Portugal Continental: 1 dia útil;
– Madeira & Açores: Até 5 dias úteis;
– Países da Comunidade Europeia: Até 10 dias úteis;
– Países fora da Comunidade Europeia: Até 25 dias úteis;
– Brasil: Até 50 dias úteis.
Aquando da realização da sua encomenda tenha em atenção os períodos de maior afluxo de encomendas, tais como os períodos de Natal, Final de Ano ou períodos de férias. Nestas alturas há maior probabilidade da sua encomenda chegar fora dos prazos acima descritos.
Segurança: todas as encomendas expedidas pela Cosmética outlet estão sujeitas à assinatura do comprovativo de entrega. Caso saiba que não vai estar ninguém para receber a encomenda na morada que tenciona colocar, por favor coloque outra. Se ninguém estiver disponível aquando da entrega da encomenda, o transportador deixará uma nota com o aviso para levantamento em posto ou estação dos correios.
7. Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais serão tratados pela Cosmética outlet. para a finalidade de gestão de clientes e, caso não se oponha, para o envio de comunicações de marketing. Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, oposição e apagamento por escrito para a morada Rua do Senhor dos Aflitos, nº 2,3800-260 Aveiro ou através do e-mail cliente@cosmeticaoutlet.pt.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no site Cosmética outlet.
8. Produtos em promoção
A Cosmética outlet poderá oferecer aos seus clientes a compra de produtos que se encontram em campanhas promocionais do respectivo fornecedor. Caso adquira produtos nestas condições, o cliente aceita que a Cosmética outlet. recorte ou retire os códigos de barras ou outros elementos identificativos necessários à participação na campanha promocional. Esta circunstância não prejudica os direitos conferidos pela lei ao cliente, designadamente no que respeita a garantias.
9. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis ao abrigo do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.
Poderá, ainda, recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios de Consumo em Linha ou a qualquer Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo.
11. Direitos de Propriedade Intelectual
O site Cosmética outlet é propriedade da Cosmética outlet. O conteúdo do site está protegido pelos direitos de propriedade intelectual vigentes em Portugal. Com exceção do permitido expressamente no site, nenhum material ou conteúdo deste poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado, carregado, exibido, enviado ou transmitido de alguma maneira.
O conteúdo descarregado deste site não poderá ser utilizado para fins comerciais. A modificação do mesmo ou o seu uso para qualquer outro propósito, implicará uma violação aos direitos de propriedade intelectual da Cosmética outlet.
A Cosmética outlet e todas as outras marcas, sinais e logótipos que aparecem no referido site encontram-se protegidos em nome da Elogios de Verão lda. O uso de qualquer uma dessas marcas ou qualquer outro conteúdo do site é expressamente proibido, exceto se houver alguma disposição em contrário.
12. Disposições Gerais
Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis vigentes em Portugal. Ao utilizar o site da Cosmética outlet, o utilizador concorda que toda ação legal que surgir ou estiver relacionada com estes Termos e Condições de Uso serão dirimidos perante os tribunais portugueses.
